2. CONTAS E RESPONSABILIDADES

Elegibilidade e idade

O usuário deve ter capacidade jurídica para aceitar estes Termos. Recursos comerciais, abertura de Loja, equipe e recebimento de valores podem ser restritos a maiores de idade ou representantes autorizados. Contas de menores somente quando permitido por lei, com autorizações e restrições aplicáveis. É proibido um menor apresentar-se falsamente como responsável legal de Loja.

Cadastro e segurança

Informações devem ser verdadeiras, exatas e atuais. É proibido usar dados de terceiros sem autorização ou se passar por outra pessoa. O usuário responde pela guarda de credenciais, dispositivos e sessões, e deve comunicar uso não autorizado. A Plataforma pode exigir confirmação de e-mail, verificação de dispositivo e outros controles de segurança.

Tipos de conta

Suspensão e encerramento

A Plataforma pode restringir, suspender ou encerrar contas em caso de fraude, risco à segurança, violação destes Termos, falsificação, itens proibidos, abuso da comunidade ou determinação de autoridade. O encerramento não elimina obrigações pendentes nem deveres legais de retenção.