9. OUTRAS INFORMAÇÕES

Crianças e adolescentes

O Rarinho pode aplicar requisitos de idade e proteções adicionais. Marketplace, vendas, chat e verificação de identidade podem ter restrições. O tratamento de dados de crianças ou adolescentes observará a legislação e o melhor interesse da criança. Regras específicas constam dos Termos de Uso e das próprias funcionalidades.

Notificações

Podemos usar push, e-mail ou outros meios para confirmação de conta, segurança, pedidos, mensagens, Marketplace, wishlist e atualizações. Comunicações estritamente necessárias à segurança, autenticação ou transação podem não ter opção de desativação enquanto a conta estiver ativa.

Alterações e legislação

Esta Política pode ser atualizada para novas funcionalidades, mudanças operacionais, tecnológicas ou legais. Alterações relevantes poderão ser informadas no aplicativo ou por e-mail. A interpretação observa a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

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Dúvidas de privacidade: support@rarinho.com

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CNPJ: [CNPJ]

Caso seja nomeado um encarregado, o contato será disponibilizado neste espaço.